Lei 10.639/03
A lei 10.639, implementada em 2003, tem como objetivo tornar obrigatório o ensino de História da África e de História e Culturas afro-brasileiras e africanas em todas as instituições de ensino básico no Brasil.
Posteriormente modificada e ampliada em 2008, a partir da lei 11.645, a lei que antes visava apenas as culturas afro-brasileiras e africanas, passou a compreender também o Ensino de História e Culturas Indígenas.
Com imagens e edição de Filó Filho e Delanir Cerqueira, o acervo Cultne registrou a palestra da Prof. Dra. Monica Lima e Souza, coordenadora do Laboratório de Estudos Africanos (LeÁfrica), situado no Instituto de História da UFRJ, dedicado ao ensino, pesquisa e atividades de extensão sobre temas relacionados às sociedades africanas, suas histórias e nas diversas expressões de suas culturas.